v. 1, n. 2 (2016)

Sumário

Artigos

A crítica como pressuposto de uma formação superior emancipatória: os limites da educação jurídica no Brasil diante do desenvolvimento do ensino à distancia PDF
Lucas Abreu Barroso, Mirlir Cunha
Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 187, do STF na Ágora moderna: a “Marcha da Maconha” como expressão concreta do exercício legítimo das liberdades fundamentais de reunião, de manifestação do pensamento e de petição. PDF
Alexandre Augusto Batista de Lima, Diná da Rocha Loures Ferraz
Direitos fundamentais e tradição: uma análise sobre a igualdade no direito islâmico e prospectando possíveis diálogos com o direito ocidental PDF
Pablo Malheiros da Cunha Frota, Porfírio de Castro Vieira
Embriaguez habitual: despedida por justa causa ou causa de suspensão contratual para tratamento médico? PDF
Taísa Ilana Maia de Moura, Vanessa Batista Oliveira, Maria Darlene Braga Araújo
Ensino jurídico no Brasil: uma análise teórica sob as perspectivas do padrão de qualidade e da função social da educação PDF
Maria do Rosário Pessoa Nascimento, João Miguel Trancoso Lopes
Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir* PDF
Marcos Catalan
O princípio da presunção da inocência à luz do novo entendimento do supremo tribunal federal PDF
Railma Samera dos Aflitos, Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
O controle externo versus o controle interno e administrativo: Análise do suposto conflito de competência entre o CNJ e o TCU PDF
Angerico Alves Barroso Filho, Luís Carlos Martins Alves Júnior
Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal PDF
Robertônio Pessoa
Proteção ao software no Brasil: aspectos práticos e a jurisprudência dos Tribunais PDF
Marcos Amaral de Barros, Maria Antonieta Lynch de Moraes
Reflexões acerca do filme narradores de javé como recurso didático no ensino dos direitos culturais PDF
Cibele Alexandre Uchoa, Maria Darlene Braga Araujo, Vanessa Batista Oliveira


ISSN: 2525-4448