Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2016) A abstrativização do controle de constitucionalidade e a modulação de seus efeitos no sistema concreto-difuso: a súmula vinculante como instrumento de objetivação Resumo   PDF
Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Vamberto Barbosa Braz
 
v. 1, n. 2 (2016) A crítica como pressuposto de uma formação superior emancipatória: os limites da educação jurídica no Brasil diante do desenvolvimento do ensino à distancia Resumo   PDF
Lucas Abreu Barroso, Mirlir Cunha
 
v. 1, n. 1 (2016) A Evolução do conceito de privacidade diante das novas tecnologias utilizadas nos Correios Eletrônicos (e-mail) Resumo   PDF
Ianara de Sousa Alencar, Ludgard Vinicius Andrade Pacheco, Rodrigo Leal Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2016) A Inefetividade dos Preceitos Constitucionais Relativos ao Direito à Saúde: A Inconstitucionalidade da Negativa de Atendimento de Pacientes Advindos de Outros Estados Resumo   PDF
Roosevelt Furtado Vasconcelos Filho, Mayana Soares Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2016) A legitimidade das ações ajuizadas pelo INSS face a acidentes de trânsito e a violência doméstica Resumo   PDF
Daniele Gomes dos Santos, Auricelia do Nascimento Melo
 
v. 1, n. 1 (2016) A necessidade de um Código brasileiro de proteção de dados pessoais no Brasil Resumo   PDF
Matheus Nunes Tajra, Joana de Moraes Souza Machado
 
v. 1, n. 1 (2016) A proteção da criança e do adolescente na evolução do pensamento constitucional brasileiro Resumo   PDF
Vanessa Correia Mendes, Luciana Vasconcelos Lima
 
v. 1, n. 2 (2016) Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 187, do STF na Ágora moderna: a “Marcha da Maconha” como expressão concreta do exercício legítimo das liberdades fundamentais de reunião, de manifestação do pensamento e de petição. Resumo   PDF
Alexandre Augusto Batista de Lima, Diná da Rocha Loures Ferraz
 
v. 1, n. 1 (2016) Crime de estupro e as alterações com o advento da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 Resumo   PDF
Viviane Rios Magalhães, Brunna Camila Braga Andrade Dantas
 
v. 1, n. 1 (2016) Dez anos sem/com Norberto Bobbio Resumo   PDF
Filomeno Moraes
 
v. 1, n. 2 (2016) Direitos fundamentais e tradição: uma análise sobre a igualdade no direito islâmico e prospectando possíveis diálogos com o direito ocidental Resumo   PDF
Pablo Malheiros da Cunha Frota, Porfírio de Castro Vieira
 
v. 1, n. 1 (2016) Direitos Sucessórios dos Concebidos Post Mortem Resumo   PDF
Marilia Martins Soares Andrade, Andréa e Silva Azevedo
 
v. 1, n. 2 (2016) Embriaguez habitual: despedida por justa causa ou causa de suspensão contratual para tratamento médico? Resumo   PDF
Taísa Ilana Maia de Moura, Vanessa Batista Oliveira, Maria Darlene Braga Araújo
 
v. 1, n. 2 (2016) Ensino jurídico no Brasil: uma análise teórica sob as perspectivas do padrão de qualidade e da função social da educação Resumo   PDF
Maria do Rosário Pessoa Nascimento, João Miguel Trancoso Lopes
 
v. 1, n. 2 (2016) Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir* Resumo   PDF
Marcos Catalan
 
v. 1, n. 2 (2016) Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal Resumo   PDF
Robertônio Pessoa
 
v. 1, n. 2 (2016) O controle externo versus o controle interno e administrativo: Análise do suposto conflito de competência entre o CNJ e o TCU Resumo   PDF
Angerico Alves Barroso Filho, Luís Carlos Martins Alves Júnior
 
v. 1, n. 2 (2016) O princípio da presunção da inocência à luz do novo entendimento do supremo tribunal federal Resumo   PDF
Railma Samera dos Aflitos, Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
 
v. 1, n. 1 (2016) Os Efeitos da Solidariedade nas Isenções e Remissões Resumo   PDF
Paulo Alves da Silva Paiva
 
v. 1, n. 2 (2016) Proteção ao software no Brasil: aspectos práticos e a jurisprudência dos Tribunais Resumo   PDF
Marcos Amaral de Barros, Maria Antonieta Lynch de Moraes
 
v. 1, n. 2 (2016) Reflexões acerca do filme narradores de javé como recurso didático no ensino dos direitos culturais Resumo   PDF
Cibele Alexandre Uchoa, Maria Darlene Braga Araujo, Vanessa Batista Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2016) Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: O declínio do Modelo Tradicional de Preservação da Constituição Resumo   PDF
Fernando Fortes Said Filho
 
v. 1, n. 1 (2016) Responsabilidade Tributária de Terceiros: A Responsabilidade dos Sócios, no caso de Liquidação da Sociedade de Pessoa Resumo   PDF
Cléa Mara Bento, Ronaldo Lindimar José Marton
 
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ISSN: 2525-4448